Por Amanda Freitas
Os processos de reestruturação produtiva podem ser entendidos como respostas à lei tendencial da queda da taxa de lucros, e como formas de reproduzir os interesses da classe dominante, atualizando e radicalizando as formas de exploração e dominação da classe trabalhadora. Reestruturação produtiva deve ser interpretada como um movimento dialético entre o novo e o que permanece das formas precedentes. Encerra um conjunto de práticas sociais que renovam as estruturas de dominação ao travestir o antigo na forma de revolução passiva, nos termos de Gramsci.
Os elementos estruturantes do modo de produção capitalista não são excluídos; são reaproveitados de maneira a responder às necessidades mercantis dos novos tempos, e também às reivindicações da classe trabalhadora por mais direitos sociais, os quais aumentam os custos produtivos do capitalista e, consequentemente, diminuem suas taxas de lucros.
O capital, enquanto relação social, subsume a classe trabalhadora não apenas internamente ao processo produtivo, mas também nas diferentes relações societárias que acontecem para além da fábrica ou da empresa. O modo de produção tem suas formas de racionalização e organização do dispêndio da força de trabalho modificados a cada reestruturação produtiva para explorar mais intensamente e extrair mais-valia de forma mais eficaz. A classe trabalhadora simultaneamente tem seu modo de vida normatizado e transformado pela dominação do capital em diferentes frentes: ideológica, política, moral e etc. Esta dominação visa tanto a desmobilização política dos trabalhadores, impedindo-os de sindicalizarem-se, quanto a constituição de um novo tipo humano, em termos marxianos, ou, como definido por Gramsci, um novo nexo psicofísico apropriado às novas necessidades produtivas.
A tangibilidade ou intangibilidade de um trabalho, produção, meios de produção e da própria mercadoria é fundamental apenas e tão somente para distinguirmos tipos de trabalho e atividades produtivas, entendendo que todos eles são conjuntos de relações sociais determinadas por certa materialidade histórica que envolve elementos que reproduzem um modo de produção e um modo de vida.
O que se efetuou na prática é que as novas TICs (tecnologias da informação e da comunicação) desempenham, hoje, estruturalmente o mesmo papel que a maquinaria um dia desempenhou.
Marx nos Grundrisse diz que a introdução do capital fixo na forma de maquinaria: “sintetiza as relações sociais capitalistas, ou seja, o interesse do capital de autovalorizar-se”. A diferença entre capital circulante e capital fixo, ou seja, dos elementos do processo produtivo como valores de uso:
“é posta simultaneamente como diferença do capital como capital, em sua determinação formal. A interrelação dos fatores, que era só quantitativa, aparece agora como diferença qualitativa do próprio capital e como determinante de seu movimento total.
“Na produção baseada na maquinaria, a apropriação do trabalho vivo pelo trabalho objetivado é posta como caráter do próprio processo de produção. A tendência necessária do capital é o aumento da força produtiva e a máxima negação do trabalho necessário. A efetivação dessa tendência é a transformação do meio de trabalho em maquinaria”.
Ou seja, a apendicização do trabalho promovida pelas novas TICs não pode ser entendida, como os teóricos da sociedade pós-industrial entenderam, como libertação da classe trabalhadora como um todo, mas como movimento de superação da queda tendencial dos lucros. O tempo liberado no capitalismo o é na forma de desemprego, mendicância, subcontratação e informalidade.
“O capital é trabalho morto, que, como um vampiro, vive apenas da sucção de trabalho vivo, e vive tanto mais quanto mais trabalho vivo suga”.
Do ponto de vista da análise histórica, Marx nos oferece uma desc