O Problema Colonial E A Burguesia Nacional em Lenin e a Internacional Comunista

Por Héctor Maravillo, via El Manchete, tradução por Aline Recalcatti (1)

O imperialismo, como fase monopolista do capitalismo

A acumulação capitalista é uma das leis gerais do capitalismo, analisada por Karl Marx na sua obra prima, no qual implica a necessidade inerente dos capitais individuais e do capital social de inverter o mais-valor como capital, para poder reproduzir-se, no qual se “reproduz a relação capitalista em escala ampliada: mais capitalistas ou capitalistas maiores numa ponta, mais assalariados na outra”. A acumulação capitalista originou o processo de concentração de capital e, com ele, o aumento dos meios de produção e o exército industrial de reserva, que o capital individual tem a sua disposição. Junto a esse tipo de concentração de capital, idêntica à acumulação, surge um processo de concentração de capitais já formados (centralização), transformando muitos capitais menores em alguns poucos maiores. Ambos os processos, a concentração e a centralização de capital, influenciam-se mutuamente, aumentando cada um o nível de seu desenvolvimento: “a concentração de capitais, ou o processo de sua atração, se torna cada vez mais intensa na proporção em que com a acumulação se desenvolve o modo especificamente capitalista de produção. Ao mesmo tempo, a concentração se converte em uma das grandes alavancas desse desenvolvimento. Diminui e acelera a transformação de processos de produção, até então dispersos, em processos combinados socialmente e executados em grande escala” (Marx, O Capital, Tomo I.).

Marx ao analisar as leis de desenvolvimento do capitalismo, também descobria sua dimensão ideológica, as bases objetivas sobre as quais germinaram uma nova sociedade no seio do capitalismo. Os processos de concentração e centralização de capital, em cada empresa, ramo e no geral da produção e distribuição de mercadorias, eram da forma em que ocorria a socialização da produção e do trabalho.(2) Entretanto, durante a fase de desenvolvimento na qual Marx viveu e estudou, esse processo não era a característica predominante da economia, senão uma tendência sobre o futuro. Na fase do desenvolvimento do capitalismo no qual viveram e analisaram Marx e Engels, a concentração ainda não chegava a níveis superiores, e “a parte do capital social localizada em cada esfera particular da produção está dividida entre numerosos capitalistas que se contrapõem reciprocamente como produtores independentes de mercadorias e competem entre si” (Ibidem).

Sem embargo, com esse processo contínuo incessante se consolidando algumas décadas depois da morte de Marx, este se converteu na característica principal do capitalismo, determinando a fase superior de seu desenvolvimento. Muitos teóricos da II Internacional, e inclusive intelectuais da burguesia, estudaram as características do capitalismo no último quarto do século XIX e nos primeiros anos do século XX: o papel do capital bancário e as sociedades acionárias, a política imperialista ou o surgimento de novas formas de organização empresarial entre capitais (cartéis, truste, etc.). Mas pelas suas próprias limitações políticas e ideológicas não conseguiram se aprofundar na relação existente entre todos esses processos, que concretizaram uma nova forma e última fase do desenvolvimento do capital, com importantes consequências para a estratégia política. Esse papel correspondeu a Vladimir I. Lênin, que após dois anos de pesquisa (registrada nos Cadernos do Imperialismo), conseguiu sintetizar os estudos realizados pela intelectualidade burguesa e oportunista do momento, assim como os dados econômicos e políticos mais importantes de sua época na obra Imperialismo, fase superior do capitalismo.

Nesse texto, o imperialismo é definido por sua essência econômica, como o capitalismo monopolista, no qual determina o lugar histórico que corresponde ao imperialismo, “ pois o monopólio, que nasce única e precisamente da livre competição, é a transição do capitalismo a uma estrutura econômica e social mais elevada”, quer dizer, a transição ao socialismo. Lênin caracterizou quatro “manifestações principais” ou “variedades essenciais” do capitalismo monopolista em sua fase imperialista:
1. “ O monopólio é um produto da concentração da produção em um grau muito elevado de desenvolvimento. É formado pelas agrupações monopolistas dos capitalistas, os cartéis, os consórcios e os trustes. (…) no início do século XX alcançaram total predomínio nos países avançados, e se os primeiros passos em direção à cartelização foi dada anteriormente nos países de tarifas alfandegárias protecionistas elevadas (Alemanha, Estados Unidos), a Inglaterra, com seu sistema de livre-câmbio, mostrou, ainda que mais tarde, esse mesmo fato fundamental: o nascimento do monopólio como consequência da concentração da produção”.
2. “ Os monopólios vieram para intensificar o conflito pela conquista das mais importantes fontes de matérias-primas, sobretudo para as indústrias fundamentais e mais cartelizadas da sociedade capitalista (…). A posse monopolista das fontes mais importantes de matérias-primas exacerbou terrivelmente a força do grande capital e agudizou as contradições entre a indústria controlada por cartéis e as não controladas”.
3. “ O monopólio surgiu dos bancos, aos quais, de modestas empresas intermediárias que eram antes, se converteram em monopolistas do capital financeiro. Três ou cinco grandes bancos de qualquer uma das nações capitalistas mais avançadas realizaram a “união pessoal” do capital industrial com o capital bancário e concentraram nas suas mãos quantidades de milhões e milhares de milhões que constituíram a maior parte dos capitais e dos ingressos monetários de todo o país. A oligarquia financeira, que se estende a uma espessa rede de relações de dependência sobre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa contemporânea sem excepções: aqui está a manifestação mais evidente desse monopólio”.
4. “ O monopólio nasceu da política colonial. Aos numerosos “velhos” motivos da política colonial, o capital financeiro agregou a luta pelas fontes de matérias-primas, pela exportação de capital, pelas “esferas de influência”, isto é, as esferas de transações lucrativas de concessões de benefícios monopolistas, etc., e finalmente, pelo território econômico no geral. (…) quando todo o mundo esteve dividido, começou inevitavelmente a era de posição monopolista das coloniais e, por consequência, de luta particularmente intensa pela partilha e nova partilha do mundo” (Lênin, O imperialismo, fase superior do capitalismo).

Na época imperialista, a livre concorrência do capitalismo originou a concentração da produção em um grau tão elevado, que se transforma em monopólio (3). Esse processo não afeta unicamente a organização dos capitais individuais, nem sua relação com cada ramo econômico, senão que acaba subordinando a economia mundial, e com ela a economia individual de cada país, a competição entre os monopólios.

As associações monopolistas dos capitalistas (cartéis, consórcios, trustes, etc.), em primeiro lugar, dividem entre si o mercado interior, se apoderando de um modo mais ou menos o total de toda a produção nacional. Mas no capitalismo, e ainda mais no imperialismo, o mercado interno se encontra inevitavelmente entrelaçado com o mercado mundial. Na medida que esse processo continuou e se ampliou, sobretudo a partir da exportação de capitais, as relações dessas associações monopolistas com o estrangeiro levaram a acordos de caráter internacional entre as mesmas, na constituição de cartéis internacionais (Ibidem).

Os monopólios não somente disputam seu mercado interno, na busca de matérias-primas, de transporte para suas mercadorias e de mercadorias para inseri-las, mas superam os limites de seus países e começam a disputar novos mercados e territórios. Ademais, dado os limites que representa sua economia nacional para extrair lucros crescentes (tendência da queda da taxa de lucro, tendência inevitável nas crises de superprodução e superacumulação, forte movimento trabalhista, etc.), os monopólios se veem obrigados a exportar seu capital e disputar o mundo com outros com outros monopólios, portanto, não conseguem mais que sobreviver individualmente ao custo de deslocar as contradições do capitalismo para todo o mundo.

Sobre a base da partilha e da disputa econômica do mundo entre as diferentes associações capitalistas, se estabelecem alianças políticas no seio dos Estados e entre eles, para a partilha territorial do mundo, a luta pelas colônias e as “áreas de influência” entre as grandes potências.

A internacionalização do capitalismo por meio da luta entre os monopólios pela repartição do mundo, a partir da exportação de capitais e pelo controle de mercados, fontes de matéria-prima e combustível, rotas de comércio, etc., e a luta entre as potências pela divisão das colônias e “áreas de influência” levam o mercado mundial a um nível superior de ligações e interdependência das economias capitalistas. Lênin utilizou o esquema de “cadeia imperialista” para explicar pedagogicamente aos operários que na fase imperialista as relações entre os diferentes e suas economias se transformaram em um sistema geral, no qual cada um passar a formar um elemento, im elo na “cadeia de operações do capital financeiro mundial” (Ibidem) (4). Com essa figura explicativa, Lênin mostrava a interconexão existente entre a economia das metrópoles, no qual predominava o capital financeiro, e a economia dos demais países, principalmente as colônias, para demonstrar a exploração da classe trabalhadora e das capas populares de todo o mundo, por um punhado de países, e ainda mais, por um punhado de grupos monopolistas.

Da interdependência das distintas economias, convertidas em simples ligações da cadeia imperialista, conclui-se que não existe possibilidade real, sobre o capitalismo monopolista, de uma economia propriamente nacional. Em segundo lugar, se conclui que as lutas da classe trabalhadora nos países capitalistas e as massas populares dos países coloniais, formam também elos de uma mesma luta contra o imperialismo, a frente “interna” e “externa”, como Stalin denominaria. Finalmente, esse encadeamento da economia mundial entrelaça a crise econômica de um dos países em uma crise do capitalismo mundial (como se evidenciou entre 1929 e 2008, para mencionar alguns exemplos), se tornando inevitável as guerras imperialistas e agudizando a crise revolucionária em todo o mundo (Stalin, Fundamentos do Leninismo).

É sobre essa base, a partir da qual Lênin sustenta a possibilidade da revolução socialista na Rússia, e que bastou um ano da publicação de Imperialismo… para que fosse confirmado com fatos. Na cadeia imperialista, na economia mundial, a revolução proletária não podia ser concebida como o resultado exclusivo do desenvolvimento interior de um país, senão como “resultado do desenvolvimento das contradições dentro do sistema mundial do imperialismo, como resultado ruptura da cadeia de frente mundial imperialista em tal ou tal país” (Ibidem) (5).

O Partido Comunista da Grécia (KKE) utilizou o esquema da pirâmide imperialista para ilustrar de maneira mais precisa o sistema imperialista mundial, frentes às tentativas do oportunismo de se esconder atrás de citações descontextualizadas de Lênin, que usavam para justificar a defesa de “seus” monopólios “nacionais” contra a competição do mercado mundial. A imagem da pirâmide imperialista ressalta que o imperialismo, como fase superior do capitalismo, não é uma situação de alguns países, senão que é a base sobre a qual se desenvolvem todas as relações econômicas. A posição que ocupa determinado país, “define as diferentes formas de relações entre os capitalistas que se caracterizam pela desigualdade”. No sistema imperialista como sistema mundial, “são incorporados todos os países capitalistas, inclusive os que estão atrasados ou os que possuem resíduos de formas de economia pré-capitalistas. As potências dirigentes estão no topo, entre eles existe uma forte competição e os acordos estabelecidos são de caráter temporário”, mas “a política imperialista não é exercida somente pelos países capitalistas que estão no topo, senão, demais, por outros níveis, inclusive pelos que possuem fortes dependências de potências maiores, como potências regionais ou locais”, tal é o caso de países como Turquia ou Israel (Papariga, Sobre o Imperialismo e a Pirâmide Imperialista). A distribuição de posições no qual os países ocupam na cadeia pirâmide imperialista não é algo permanente, como demonstra Lênin em seu texto, senão algo que está determinado historicamente pelo desenvolvimento desigual do capitalismo, e que permite a ascensão de novas potências na disputa imperialista. No período de Lênin, Alemanha, Japão e Estados Unidos viriam a ocupar essas novas posições, na atualidade, países como China são as que emergem.

Os países coloniais e dependentes no imperialismo

O imperialismo transformou as diversas relações entre os diferentes Estados e nações em um conjunto de relações presas entre si, mas com uma nítida diferença entre os países opressores e as nações oprimidas, entre os países imperialistas e as colônias. Mas, como tudo nesse mundo, essa contradição não se encontra no estado “puro”, senão em desenvolvimento. Portanto, a contradição se apresenta rodeada de distintos estados de transição. A falta de um critério dialético para abordar a questão, tem sido parte fundamental de alguns problemas conceituais, e sobretudo políticos, aos quais têm sido enfrentado o movimento comunista, e dos quais foram aproveitados pelo oportunismo.

Lênin, como não era seu costume e nem é a forma de abordar o problema desde o materialismo dialético, não ofereceu nunca um catálogo dos diferentes estados de transição, nem uma definição para as diferentes formas concretas que tomavam os países que eram sujeitos da opressão imperialista. Se satisfez por explicar a condição essencial de todos esses países usando para isso o caso mais elevado da opressão imperialista, a colônia. Sem embargo, o debate sobre essas questões gerou sérias dores de cabeça para alguns comunistas que esqueceram de analisar o problema de maneira dialética, como no caso das “discussões do movimento revolucionário nas colônias” do VI Congresso da Internacional Comunista, no qual Travin (Serguei I. Gusev), que ressaltou a possibilidade de 16 combinações diferentes para caracterizar os diferentes tipos de colônias no projeto de síntese do Congresso. Assim, é conveniente realizar uma aclaração a respeito dos termos mais comuns para se referir a esses países: colônia, semi-colônia e países dependentes.

As colônias existiram durante a etapa livre-cambista do capitalismo, e ainda sobre modos de produção pré-capitalistas, e implicavam, em diferente medida, na submissão de uma ou várias nações a um Estado, com o controle político da exploração econômica de seu território. A característica essencial, sob o imperialismo, da colônia é que dita submissão política e exploração econômica é devido ao capital financeiro, às associações monopolistas, e se materializa no controle que exercem as potências imperialistas.

Mas, junto aos dois grupos fundamentais de países (os que possuem colônias e as colônias) existem “formas transitórias de dependência estatal”, uma série de formas variadas de países dependentes “que, desde um ponto de vista formal, político, se beneficiam independência, mas que, na realidade, se encontram envolvidos nas redes da dependência financeira e diplomática. Antes destacamos já uma dessas formas, a semi-colônia. Modelo dessa outra forma é, por exemplo, a Argentina” (Lênin, O imperialismo, etapa superior do capitalismo).

O raciocínio metafísico permitiu que países coloniais e “dependentes” sejam considerados sem sua necessária interrelação com a economia mundial e ignorando que se encontram em um processo de desenvolvimento. Muitas vezes chegou-se a pensar o problema colonial como um catálogo fechado, no qual deviam ser encaixados pela força todos os países. Isso foi utilizado pelo oportunismo e pelo “esquerdismo”, como desculpa para aplicar como receita táticas que não correspondiam a uma situação concreta nem a uma estratégia revolucionária, ressaltando unilateralmente algumas das características.

O exemplo de Portugal que oferece Lênin em seu texto permite entender a forma correta de abordar o problema, a partir do materialismo dialético. Nos diz Lênin que Portugal, um país que conserva sua independência política como Estado independente soberano, se encontra sob a dependência financeira e diplomática da Inglaterra. O mais importante, Portugal era um país colonialista, tanto que tinha e explorava suas colônias na África, ao mesmo tempo que era dependente da Inglaterra. Os oportunistas contemporâneos que zombam das teses da interdependência, teriam pensado igual de Lênin: ‘um país “dependente-colonial”(6), que absurdo! Se sabe que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.’ A realidade é teimosa e se impõe, basta pensar no exemplo da política colonial da Espanha sobre o Marrocos, e de Marrocos com o povo saharaui, ou a relação entre a política imperialista da União Europeia em seu conjunto, com os interesses particulares da França e da Alemanha.

Basta partir do conjunto de todas as interrelações do processo, para não se perder no caminho. No caso de Portugal, por entender sua relação, digamos, com Angola durante o século XX, para compreender que assim como Portugal mantinha um controle político e uma exploração econômica do país, por outro lado estava preso na rede de dependência financeira (e por tanto diplomática) da Inglaterra. De forma tal que a exploração das massas angolanas indiretamente acrescentava ao capital financeiro inglês, sem que com isso se eliminassem os benefícios que obtinha a burguesia portuguesa de suas colônias.

Finalmente, devido que a realidade existe só em movimento, e por tanto todo processo e fenômeno junto com seus respectivos conceitos, se encontram em uma incessante transformação, é imprescindível analisar a opressão colonial e a exploração financeira em seu desenvolvimento. Só assim pode-se entender a advertência de Lênin sobre a Pérsia e a China, que de serem países semicoloniais, com uma independência limitada, estiveram no processo de se converter completamente colonial – totalmente subordinadas politicamente (7)-, mas também permite compreender que situação colonial ou de dependência não se mantém estática com o passar dos anos, e que um país que se encontrava em tal situação há décadas, respondendo ao desenvolvimento desigual do capitalismo, pode dar um salto e disputar seu lugar como país imperialista emergente, como tentaram nas últimas décadas, pelo menos em sua região, Brasil, África do Sul, Irã e Turquia.

O debate sobre os países coloniais e dependentes na Internacional Comunista

A caracterização dos países sujeitos de opressão do capital financeiro sob o imperialismo, foi um problema de suma importância para a Internacional Comunista, porque dela dependia a correta avaliação do caráter da revolução em tais países e o estabelecimento de uma estratégia revolucionária, com seu correspondente tático, sendo uma das questões mais discutidas qual papel adotar a respeito da burguesia “nacional”.
O problema colonial começou a ser analisado de forma particular no II Congresso (1920) da Internacional Comunista (IC), nas “Teses e acréscimos sobre os problemas nacionais e colonial”. No referente ao problema nacional, as teses incluem três advertências, que é necessário manter sempre presentes para evitar perder-se:
1. “Avaliar com exatidão a situação histórica concreta e, sobretudo, a situação econômica.
2. Diferenciar com nitidez os interesses das classes oprimidas dos trabalhadores, dos explorados e o conceito geral dos interesses de toda a nação em seu conjunto, que não é mais que a expressão dos interesses da classe dominante.
3. Dividir claramente as nações em: nações dependentes, sem igualdade de direitos, e nações opressores, exploradoras, soberanas” (Os quatro primeiros congressos da Internacional Comunista. Primeira parte: 151-152).

Nesse congresso, o problema nacional e colonial foi tratado de forma conjunta, e ainda que geralmente se encontram entrelaçados, mantém diferenças qualitativas (8). As teses apresentam uma diferenciação entre nações e Estados mais atrasados “onde predominam as relações feudais, patriarcais ou patriarcal-camponesa”, situação que obriga a todos os partidos comunistas, entre outras coisas, a “1) (…) ajudar o movimento democrático-burguês de libertação, (…) 4) a necessidade de apoiar o movimento camponês contra os latifundiários, contra a propriedade territorial, contra toda classe de manifestações ou resquícios de de feudalismo (…) 5) A Internacional Comunista deve selar uma aliança temporária com a democracia burguesa dos países coloniais e atrasados, mas não deve se fusionar a ela e deve-se manter incondicionalmente a independência do movimento proletário, inclusive em suas formas mais embrionárias” (Ibidem: 155-156).

A divisão que apresenta essa tese é fundamental, ainda que possa passar despercebida, já que coloca tarefas obrigatórias aos Partidos Comunistas. O ponto de referência não se encontra em elementos formais como é a situação de independência política, senão na característica essencial do país, seu atraso econômico, expressado no predomínio de relações feudais ou patriarcais. Atendendo às duas primeiras diferenças fica claro que a aliança com a “burguesia nacional” não pode aplicar-se em qualquer lugar que apresenta um problema colonial ou nacional, mas só naqueles países atrasados economicamente.

As teses suplementares, escritas sobre a base da proposta do comunista hindu M. N. Roy revelam as relações capitalistas das colônias e definiam o caráter da revolução nelas. Explica-se nelas o papel que tinham as colônias na cadeia imperialista, como “uma das principais fontes das forças do capitalismo europeu”, devido à posse de grandes mercados e extensos territórios de exploração, o que dotava às “potências capitalistas da Europa” de mercados suplementares para a venda de sua superprodução e como fonte de matérias-primas, demais do mais-valor obtido destas. A posse e exploração das colônias se convertia em um grande obstáculo para vencer o capitalismo.

Ao mesmo tempo, o imperialismo estrangeiro impede o desenvolvimento de ordem social e econômica das colônias, simultaneamente com as classes da Europa e da América. “Devido que a política imperialista obstaculiza o desenvolvimento industrial das colônias, não pode surgir uma classe proletária no sentido exato do termo (…). As consequências disso foi que a grande maioria do povo se viu relegado ao campo e obrigado a se dedicar ao trabalho agrícola e a produção de matérias-primas para a exportação”. A propriedade agrária se concentrou rapidamente nas mãos de latifundiários, do capital financeiro ou do Estado, criando uma poderosa massa de camponeses sem terras, que não podem ser absorvidos pela indústria local” (Ibidem: 159).

A conclusão era simples: se a dominação estrangeira impede o livre desenvolvimento das forças econômicas, e, portanto, da formação de uma forte classe trabalhadora, o primeiro passo da revolução nas colônias deve ser a destruição de tal poder estrangeiro. Ainda é importante a matiz, a essência imperialista implica a exploração econômica das colônias como pilar da fortaleza do capitalismo, mas é só uma característica secundária do entrave do desenvolvimento industrial, que não é parte do imperialismo como fase, mas somente uma política imperialista, e, logo, temporária (9).

As teses deixavam claro que a revolução, no seu primeiro estágio, não podia ser comunista, mas sim que no seu início a direção deveria estar nas mãos de uma vanguarda comunista para não desorientar as massas. A revolução nas colônias teria que aplicar reformas pequeno-burguesas no campo, por exemplo a partilha da terra, mas não necessariamente abandonar a direção nas mãos da democracia burguesa, senão fortalecer propaganda e organização dos sovietes de camponeses e operários, que numa estreita colaboração com as repúblicas soviéticas, conduziram ao comunismo sem pensar nos diferentes estágios de desenvolvimento capitalista (Ibidem: 160).

O IV Congresso da IC (1922), reivindicando as teses aprovadas no II Congresso (10), registra um enfraquecimento do poder imperialista sobre as colônias, ao qual, ademais de aumentar a rivalidade entre os diversos grupos imperialistas, “facilitou o desenvolvimento do capitalismo endógeno nos países coloniais e semicoloniais “. Até esse momento, o capital financeiro nas metrópoles “na sua pretensão de monopolizar o mais-valor da exploração comercial, industrial e fiscal dos países atrasados, tratava de isolar esses últimos da circulação econômica mundial”. Esse congresso coloca como uma contradição irredutível entre os “interesses do capitalismo mundial” e o “progresso das forças produtivas autóctones nas colônias”, decorrente da “essência mesma do imperialismo implica a utilização da diferença de nível existente no desenvolvimento das forças produtivas dos diversos setores da economia mundial, com o objetivo de assegurar a totalidade do mais-valor monopolizado” (Ibidem).

Devido à essa situação a Internacional Comunista determinou apoiar “todo movimento nacional-revolucionário dirigido contra o imperialismo”, mas sem perder de vista “a vinculação existente entre a burguesia autóctone e os elementos feudal-reacionários”, tal vinculação era tão estreita, que permite afirmar que ideológica e politicamente, os “nacionalistas dependendo da propriedade fundiária”, pelo qual essa “burguesia autóctone” assuma uma política híbrida, receosa das reivindicações agrárias, aos quais reprimem na medida das suas possibilidades (Ibidem: 227). No início, a burguesia e os intelectuais assumem o papel de vanguarda da luta colonial, mas quando as massas proletárias e camponesas se incorporam nesses movimentos, “elementos da grande burguesia e da burguesia fundiária se distanciam”.

O V Congresso da IC (1924) não gerou uma tese particular para o tema colonial (10), ainda que houve uma discussão sobre o tema durante a vigésima e vigésima primeira sessão (30 de junho e 1 de julho de 1924, respectivamente). D. Z. Manuilski, que foi membro do Comitê Executivo da Internacional da Internacional Comunista desde 1924 e até sua dissolução, anotava, corretamente, que o II Congresso da IC havia observado a atitude dos jovens partidos comunistas com o movimento de libertação nacional da burguesia que logo toma o poder, mas agregava que essa situação havia mudado em dois países do Oriente, no qual implicava determinar a atitude, para com uma burguesia que já tinha chegado ao poder (V Congresso da Internacional Comunista. Informes: 273).

Nessa discussão, Manuilski critica o Partido Comunista da Turquia (TKP), por não compreender uma situação tão clara, como é a posição a ser tomada na luta de classes frente a uma burguesia que toma o poder. Criticava TKP por recomendar “sustentar o capital nacional contra o capital estrangeiro”, mostrando que essa mesma tendência existiu na Rússia, com o marxismo legal de Struve, que convidava à classe trabalhadora a sustentar o capitalismo. Ambos erros, parte da confusão entre o desenvolvimento das forças produtivas com o desenvolvimento do capital (Ibidem: 273-274).(12)

Diferente dos congressos anteriores, o VI Congresso da IC (1928) não elaborou teses nem resolução sobre os diferentes problemas particulares, senão que estabeleceu um “programa pela ditadura mundial proletária, um programa de luta pelo comunismo mundial” (VI Congresso da Internacional Comunista. Primeira parte: 249). Devido a isso, foi feita uma maior tentativa de sistematizar os traços essenciais da economia nas colônias e da política colonial imperialista, com o objetivo de determinar a estratégia e a tática geral para esses países. Na primeira afirmação sobre a Internacional Comunista assegura que a única forma de compreender a história das colônias é se essas são consideradas “como parte orgânica integrante da história do desenvolvimento da economia capitalista em seu conjunto, desde suas formas mais antigas até sua última fase, o imperialismo” (Ibidem: 195).

Ao serem incorporadas as colônias pelo capitalismo em sua economia mundial, “todos os traços característicos (…) do modo de produção capitalista e da ordem burguesa da sociedade vem a expressar-se – como um espelho – na história econômica e política dos países coloniais e semicoloniais” (Ibidem: 195). De acordo com essa tese, se reproduz nas colônias as nefastas consequências do desenvolvimento capitalista, especialmente em seu primeiro estágio de existência, mas não podem ser percebidas, principalmente, as consequências progressistas do capitalismo.

As teses do VI Congresso diferenciavam dois tipos de países coloniais, aqueles que foram áreas de colonização para a população excedente, convertendo-se em uma “prolongação de seu sistema capitalista” (Austrália, Canadá, etc.) e aquelas que foram “exploradas pelos imperialistas como mercado de consumidores, fontes de matérias-primas e áreas de alocação de capitais” (Ibidem: 196).

Nesse Congresso, é dada uma definição muito precisa do “regime colonial imperialista”13 como “um monopólio da burguesia do país imperialista respectivo ao país dependente, que não só se baseia na pressão econômica, mas também na coerção extraeconômica e, certamente, um monopólio que compre duas funções principais: por um lado, serve à exploração sem escrúpulos das colônias (diferentes formas de imposto direto e indireto, superlucros […] fornecimento de matérias-primas baratas […], utilização da força de trabalho, etc.); e por outro lado, o monopólio imperialista serve à manutenção e desenvolvimento das condições de sua própria existência, quer dizer, cumpre a função de escravizar as massas nas colônias” (Ibidem: 197).

A tendência geral dos países imperialistas é de fazer suas colônias “uma parte integrante subordinada do respectivo sistema imperialista e incorporá-las a esse sistema no interesse da garantia (sic) da autarquia econômica, para poder se enfrentar com outros sistemas imperialistas, mas, por outro lado, no sentido de limitar as colônias das relações imediatas e reguladoras superiores de todos seus contatos econômicos com o mundo exterior” (Ibidem: 200). Para perpetuar o monopólio da colônia, o país imperialista procura reforçar a dependência unilateral da colônia em relação à metrópole, e assumir o papel de simples apêndice econômico. A ordem econômica tradicional das colônias é destruída e subordinada à cadeia do capital financeiro, gerando uma perturbação no equilíbrio dos ramos da produção, e com isso o bloqueio artificial do desenvolvimento das forças produtivas nas colônias.

A política econômica do imperialismo nas colônias vai acompanhada do objetivo de “manter e aprofundar sua dependência, aumentar a exploração e trabalhar, dentro do possível, o desenvolvimento autônomo”. A exportação de capital nas colônias tende a acelerar o desenvolvimento das relações capitalistas, mas nunca em função de favorecer a independência, mas sim de aprofundar a dependência ao capital financeiro imperialista. Somente sob a pressão de circunstâncias especiais, a burguesia dos estados imperialista pode-se ver obrigada a promover o desenvolvimento da grande indústria nas colônias. Por exemplo, pela necessidade de parar uma guerra, levando a desenvolver algumas indústrias como a metalúrgica ou química; a concorrência de rivais mais fortes pode obrigar a concessões na política aduaneira; ou para subornar a burguesia dos países coloniais em períodos do movimento revolucionário, pode diminuir a pressão econômica até certo grau. Mas, quando essas circunstâncias extraordinárias perdem influência, a política econômica dos estados imperialistas visa de imediato a opressão (Ibidem: 204).

Coerentemente com a intenção de oferecer um programa para a revolução mundial do proletariado, o VI Congresso propôs um esquema dos tipos fundamentais de revolução que se entrelaçam para conseguir, na sua etapa final, a ditadura mundial do proletariado:
• “Países de capitalismo do tipo superior (Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, etc.) com potentes forças produtivas, com uma produção centralizada de alto grau, com uma pequena indústria, um pequeno comércio e uma pequena economia agrária que possui relativamente pouca importância, com um regime político democrático-burguês estabelecido há muito tempo. Nesses países, a reivindicação essencial do programa, no terreno político, é o passo direto à ditadura do proletariado. (…)
• Países de um nível médio de desenvolvimento capitalista (Espanha, Portugal, Polônia, Hungria, países balcânicos, etc.) com vestígios importantes de relações semifeudais na economia agrária com um mínimo de elementos materiais necessários para a construção do socialismo, com um processo de transformação democrática que ficou na metade do caminho. Em alguns desses países é possível a transformação mais ou menos rápida da revolução democrático-burguesa em uma revolução socialista; em outros, um tipo de revoluções proletárias com um grande contingente de objetivos de caráter democrático-burguês. (…)
• Países coloniais e semicoloniais (China, Índia, etc.) e os países dependentes (Argentina, Brasil, etc.), com germes de indústria e, às vezes, com um desenvolvimento industrial considerável, sem embargo, insuficiente para a construção socialista independente; com o predomínio das relações feudo-medieval ou relações do “modo asiático de produção”, o mesmo na economia que na superestrutura política; por fim, com a concentração nas mãos dos grupos imperialistas estrangeiros das empresas industriais, comerciais e bancárias mais importantes (…). A transição para a ditadura do proletariado é aqui possível, como regra geral, somente através de uma série de etapas preparatórias, como resultado de todo um período de transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista; construir com êxito o socialismo é possível – na maioria dos casos com o apoio direto dos países de ditadura proletária” (Ibidem: 286-287)(14).

O caráter da revolução fica esboçado, como pode-se ver a partir das características descritas em casa caso, no desenvolvimento das forças produtivas de cada tipo de país, que possibilitem objetivamente a construção socialista (15). No caso das colônias e dos países dependentes, não é sua situação como tal, quer dizer, sua condição de país explorado pelo imperialismo, mas sim o escasso nível de desenvolvimento de suas forças produtivas o que determinava que a revolução não pudesse ser inicialmente socialista (16).

Durante o informe da delegação latino-americana sobre o programa no VI Congresso, Ricardo Paredes, fundador e secretário geral do Partido Comunista do Equador em 1931, fez uma enorme contribuição ao problema colonial, ao precisar a situação dos países dependentes, mas sobretudo por insistir na necessidade de levar em conta o desenvolvimento do capitalismo nas colônias e nos países dependentes. Ricardo Paredes argumenta que o programa do VI Congresso “não dá uma fisionomia própria ao desenvolvimento dos países coloniais e naqueles chamados de semicoloniais”. E, agrega, que é necessário “definir de maneira clara a forma de dominação imperialista nos países coloniais e semicoloniais, o modo como se desenvolve o capitalismo nacional, suas relações com o imperialismo” (VI Congresso da Internacional Comunista. Segunda Parte: 177).

Para explicar o desenvolvimento do capitalismo nacional e sua relação com o imperialismo, Paredes partia do caso dos países latino-americanos, nos quais, principalmente Estados Unidos e Inglaterra haviam criado nas colônias uma indústria extrativa, na qual havia se desenvolvido amplamente. Enquanto buscavam o desenvolvimento da indústria de transformação em uma escala muito mínima, para não prejudicar a indústria da metrópole e obrigar esses países a adquirir nas metrópoles produtos manufaturados. Em contradição com isso, “o capitalismo nacional trata de criar uma indústria de transformação, mas tem contra si toda a política econômica do imperialismo”.

Sobre os países livres, o imperialismo se insere neles por meio do comércio do capital financeiro. O imperialismo cria uma forte posição econômica e, paralelamente, conquista posições políticas. Mas Paredes afirma que existem alguns países que resistem mais à dominação econômica e política, “sejam porque são maiores, e, por consequência, mais difíceis de submeter, seja porque tiram proveito de sua situação geográfica ou da competição dos outros imperialismos”. Os países dependentes seriam aqueles países que devido a uma força política bastante grande, “são capazes de resistir à inserção imperialista” (como para serem colonizados), tal é o caso do Brasil, Argentina e México. Mais adiante, agrega que são “aqueles países onde a força do imperialismo não é predominante”. Isso porque pela força política desses países (Argentina, Brasil), ou pela fraca inserção econômica do imperialismo (Equador). Devido a essa falta de preponderância do imperialismo, o desenvolvimento do capitalismo avança mais rápido que nas colônias, o qual gera um proletariado e uma burguesia nacional mais forte, e, por tanto, uma] maior aprofundamento da luta de classes entre capital-trabalho. Por isso, Paredes crítica que tenda a ser subestimado nos países dependentes tanto a força do proletariado, quanto da burguesia, e a superestimar a força camponesa, ao qual modifica a estratégia em tais países (17).

No VII Congresso da IC (1935) (18), Van Min (Chen Shao Yu) apresentou um informe a respeito do problema colonial e semicolonial, descrevendo as transformações ocorridas durante o período desde o VI Congresso de 1935. Van Min argumentou duas características principais, da ofensiva redobrada do imperialismo em toda a frente contra os povos coloniais e semiolonais, e o crescimento das forças das revoluções coloniais. Essas duas mudanças conduziam objetivamente a três consequências importantes, pelo tanto que modificaram a tática do período:
• O crescimento do descontentamento e da indignação de todo o povo contra o imperialismo e seus agentes dentro do país, o que cria premissas favoráveis para o estabelecimento de uma frente única anti-imperialista.
• Certa agudização das contrações entre a burguesia colonial e a imperialista, entre as potências imperialistas competidoras, e entre os grupos e as camadas da burguesia e dos latifundiários coloniais, o que permite a possibilidade de explorar essas condições para desenvolver um movimento revolucionário de massas.
• O enfraquecimento da influência do nacional-reformismo entre as massas, a formação de alas de esquerda nacional-revolucionária entre os partidos e grupos nacionais de reformistas burgueses.
• Crescimento do papel e da autoridade do proletariado e de seu partido (Fascismo, democracia e frente popular. VII Congresso da Internacional Comunista: 263).

Frente ao avanço do fascismo e da crescente ameaça de uma guerra imperialista, e ainda mais, uma guerra contra a União Soviética, a Internacional Comunista tomou outro rumo na tática para esse período, sobre a qual tiveram repercussões também na questão colonial. Faz falta uma análise das decisões e implicações que teve esse giro político do VII Congresso, mas independentemente disso, sua proposta geral foi somente no âmbito da tática. O problema ocorreu quando a IC foi dissolvida em 1943, e a tática colocada para esse período começou a ser transformada em estratégia de diferentes partidos comunistas. O velho Partido Comunista do México não foi excepção, terminando preso vários anos no movimento de libertação nacional e por impulsar junto à ala “nacional revolucionária” da burguesia mexicana.

O conceito de “burguesia nacional”

O conceito de burguesia nacional pode resultar enganoso e ser fonte de vários equívocos, sem se analisar de forma crítica. Atualmente, e para comentar um caso conhecido, no México tal conceito tem sido usado para designar a burguesia mexicana que tem como essência está contraposta ao imperialismo e à favor do desenvolvimento das forças produtivas do país, preferencialmente ao capital industrial de tamanho médio. Essa ideia tem como matriz ideológica a posição de Vicente Lombardo Toledano, ao qual influenciou sutilmente todas as agrupações comunistas e revolucionárias no México, inclusive o extinto Partido Comunista Mexicano. À tal absurdo pode levar um conceito usado de maneira metafísica, que no México atualmente existem organizações que depois de buscar sem sucesso, até por debaixo de pedras, “industriais e empresários nacionalistas” que possam defender os “interesses da nação” e aos quais deveria aliar-se a classe trabalhadora, seguindo o esquema lombardista. Declararam sua desaparição como classe social! (Claro, é mais fácil desaparecer por uma canetada uma classe social, que aceitar que essa possa se transformar ou perder uma característica não essencial).

Marx e Engels costumavam se referir a burguesia de cada país, com o nome deste; enquanto que Lênin, costumava zombar do oportunismo que corroía a social-democracia internacional, prevendo a Primeira Guerra Mundial, ao evidenciar que a política de participar da guerra pelo seu país não era mais que uma tentativa velada de apoiar sua burguesia na luta pela partilha do mundo. Enquanto o capitalismo se desenvolvia nos Estados-nação independentes, não havia razão para nenhum equívoco, o conceito de burguesia nacional era redundante.

A questão começa a se tornar complexa quando as relações capitalistas se estenderam a territórios onde existia a opressão nacional. Na sequência da formação de uma burguesia nas nações oprimidas, começa “o problema fundamental para a jovem burguesia” que é o mercado: “obter saída para suas mercadorias e sair vencedora da competição com a burguesia de outra nacionalidade: estava aqui seu objetivo. Dali seu desejo de assegurar seu mercado, um mercado próprio. O mercado é a primeira escola em que a burguesia aprende o nacionalismo”. Dessa luta econômica pelo mercado, se gera uma unificação, por um lado, “da nação dominante” para adotar uma série de medidas restritivas, que se convertem em repressão (limitar a liberdade de movimento, barreiras ao idioma, restrição dos direitos eleitorais, redução de escolas, restrições à religião, etc.). A partir desse assédio constante a burguesia “da nação oprimida” se coloca em movimento apelando às massas populares de seu país, “e começa a clamar pela ‘pátria’, fazendo sua própria causa passar pela causa de todo o povo” (Stalin, A questão nacional). Para Lênin e Stalin era claro que o essencial da burguesia é a busca de lucro e acumulação capitalista, na qual se leva à disputa pelo mercado. A característica nacional de determinada burguesia, está somente em função da disputa pelo mercado e pela necessidade de apresentar esses interesses como interesses de todo um povo.

Nos diferentes Congressos da Internacional Comunista, dependendo da tradução, utiliza-se indiferentemente o adjetivo indígena, nativa, nacional, autóctone ou local, para se referir àquela burguesia que tem em comum pertencer a um país colonial ou semicolonial. Evidentemente, a característica principal desse conceito é que os capitais dessa burguesia pertencem a uma nação que se encontra sob o jugo imperialista. Não são os interesses políticos que defendem em um momento determinado, nem o tamanho, nem o setor econômico no qual pode-se definir a burguesia nacional, senão simplesmente seu pertencimento a uma determinada nação. Essa afirmação pode ser considerada uma grande heresia para àqueles que interiorizaram a idealização de uma burguesia nacionalista, no qual é necessário realizar duas dimensões para deixar ainda mais clara a ideia:
• Existem algumas características que costumam ter aquelas burguesias de uma nação oprimida que se posicionava contra o imperialismo. Por exemplo, ser principalmente capital industrial, ou ser “pequeno e médio” capital, mas seria um grave erro lógico inverter o sentido da argumentação: que qualquer capital industrial, por esse fato, deva ser nacional, ou ainda mais, nacionalista. A posição política que sustentava, no exemplo, o capital industrial de um país oprimido dependia, obviamente, de interesses objetivos, mas concretos, quer dizer, determinados por um conjunto das múltiplas contradições existentes (um caso simples, a posição da burguesia industrial regiomontana em 1936 em relação ao governo cadernos).
• Nas teses da IC costumavam se contrapor a burguesia que assumia uma posição anti-imperialista, uma camada que se encontrava objetivamente ligada à opressão imperialista, geralmente a burguesia comercial e agiota. Se se lê com cuidado as teses pode-se observar que na maioria dos casos se refere a uma camada ou um setor da burguesia do país oprimido, quer dizer, parte da mesma burguesia nacional, e não uma classe social distinta (19). A partir de 1925, aproximadamente, tanto a Internacional Comunista quanto Stalin se referiam a cisão do movimento nacional em duas alas: a nacional reformista e a nacional revolucionária, como um reflexo da cisão de interesses da burguesia nacional. Foi Mao quem converteu essa divisão da burguesia em duas partes, na oposição de duas classes diferentes, a burguesia compradora e a burguesia nacional, que independentemente que na China se apresentasse ou não essa divisão como uma particularidade, transformou-se na visão predominante do movimento comunista internacional, com a desaparição da Internacional Comunista (20). Com o triunfo da Revolução na China, chegou-se ainda mais longe essa famosa teoria da contradição entre classe trabalhadora e burguesia nacional como uma contradição no seio do povo (21).

Até esse ponto, tentou-se evitar tocar problemas da estratégia e da tática devido que essas correspondem diretamente à situação concreta, fundamentalmente ao desenvolvimento das forças produtivas e da luta e correlação de forças a nível nacional e internacional. Portanto não se abordou, mais que indiretamente, a posição a se ter sobre a burguesia nacional, concentrando a atenção unicamente no desenvolvimento do conceito que é reflexo das transformações da realidade (tanto das lutas políticas e ideológicas, quanto das transformações econômicas). O única caso no qual se aborda elementos da estratégia (22) é à respeito do caráter da revolução, no qual nunca podem estar subordinados às oscilações políticas, nem a tática concreta, senão que depende absolutamente do desenvolvimento objetivo da contradição entre as forças produtivas e as relações de produção. Nesse último deve-se ter em conta a advertência de Stalin e do KKE sobre o perigo que existe confundir a tática com a estratégia, e de aplicar uma tática que não esteja de acordo com a estratégia; sem dúvida a tática é uma parte da estratégia, no qual está sujeita e a que lhe serve.

O caso do México: o desenvolvimento da burguesia nacional monopolista?

Com o objetivo de mostrar as transformações que têm a burguesia nacional, diante do desenvolvimento do capitalismo em seus países e no mundo, na fase imperialista, utilizaremos o caso do México. Dado que uma análise do desenvolvimento da burguesia nacional supera os objetivos e a limitação do artigo, nos conformamos em ilustrar três momentos da situação econômica da burguesia nacional mexicana; na qual se evidenciará as transformações que essa teve, sem explicar como ocorreram.

Em 1935, de acordo com o historiador soviético Shulgovski (México na encruzilhada de sua história), a inversão realizada em alguns ramos econômicos era o seguinte: indústria petroleira, 1% de capital nacional e 99% de capital estrangeiro; indústria metalúrgica, 2% capital nacional e 98%; 100% da indústria elétrica estava controlada pelo capital estrangeiro; enquanto que a indústria de processamento e comércio e serviços, um 54% e 42% respectivamente pertenciam à inversão estrangeira. As principais empresas estrangeiras que investiram em nosso país eram as seguintes:

A Companhia Mexicana de Petróleo El Águila (inglesa), a Standard Oil de Nova Jersey (estadunidense) e a Sinclair Pierce (estadunidense), que em seu conjunto controlavam 95% da produção total de petróleo. A Companhia Mexicana de Luz e Força Motriz (canadense-europeia) e a American An Fereign Power (estadunidense) controlavam aproximadamente 90% da indústria elétrica. A American Smelting, a American Metal Co e a Anaconda Koper, as três de capital norteamericano, dirigiam 90% da mineração. Nas telecomunicações, Western Union (estadunidense), Ericson (sueca-norteamericana) e a Mediana de Teléfonos (estadunidense) controlavam totalmente o serviço telefônico do país. No transporte ferroviária existiam três monopólios: Ferrocarriles Nacionales de México (controlada 49% por capital estrangeiro), Ferrocarril Mexicano (inglês) e Ferrocarril Sudpacífico (norteamericano). O serviço marítimo era atendido exclusivamente por linhas estrangeiras, tanto de passageiros, quanto de carga; de igual modo, o transporte aéreo estava controlado pelo Pan American World Airways de capital norteamericano. Na indústria de manufatura, o capital estrangeiro aumentava, principalmente na produção de bens intermediários e de capital. Por exemplo, na produção automobilística com plantas montadoras de Ford Motor Co, General Motors e Chrysler Corporation; a fabricação de plantas com empresas como Goofrich e General Tire. A indústria de cimento era monopolizada pela British Cement Manufacturer, que operava as duas maiores plantas de cimentos do país (Tolteca e Cementos Mixcoac) e produzia ao redor de 90% de toda a produção nacional. Os monopólios estrangeiros também participavam na indústria de ferro e de aço mexicana, com a Consolidada (norteamericana), no papel com a Fábricas de San Rafael e Anexas (francesa) e a de Loreto Peña Pobre (alemã), na indústria química, com Dupont e American Smeltin, ambas capitais norteamericano. Enquanto que o comércio estava principalmente nas mãos de capital francês com grandes empresas como Palacio de Hierro, El Puerto de Liverpool, o Centro Mercantil, La Francia Marítima e París Londres. O sistema bancário também se encontrava com um predomínio estrangeiro através do Banco de Londres e México, e o National City Bank; ademais da participação do capital estrangeiro no Banco Nacional do México.

As inversões estrangeiras, na sua maioria tomavam forma de filiais de grandes monopólios norteamericanos, aos quais registravam em livros 3,900 milhões de pesos, enquanto que o Produto Interno Bruto nesse ano (1935) foi de 4,500 milhões de pesos. México se encontrava diretamente atado ao capital financeiro norteamericano, que, por exemplo em 1929, havia exportado capital para o México através de Inversão Estrangeira Direta 684 milhões de dólares; seguido do capital inglês que em 1930 inverteu 275 milhões de dólares, depois Espanha com 238 milhões de dólares e finalmente França, com 25 milhões de dólares.
Como é evidente o capital estrangeiro, principalmente o estadunidense, controlava total, ou quase totalmente, as indústrias extrativistas, energéticas e os transportes. quer dizer, controlava a coluna vertebral da economia mexicano, e, portanto, tinha em suas mãos a direção do desenvolvimento do capitalismo no México. A competição direta entre a burguesia nacional e o capital estrangeiro ocorria na indústria de manufaturas e no comércio, no qual cada um controlava aproximadamente 50%. A burguesia nacional era uma burguesia relativamente fraca (comparada com os monopólios estrangeiros), que somente podia disputar a indústria manufatureira e o comércio. Sua produção estava orientada fundamentalmente ao mercado interno, ainda que existiam algumas empresas que começavam a se estabelecer na produção norteamericana via exportação, sem estarem controladas por esse país, por exemplo a Fundidora de Fierro y Acero de Monterrey. Também nesses anos apareceram os primeiros germes de um monopólio nacional, com a constituição de 1936 de Valores Industriais (VISA), sobre a forma da Sociedade Controladora (Holding).

É importante destacar que a contradição principal entre capital-trabalho ocorreu principalmente nos setores econômicos mais desenvolvidos e que coincidiam de estarem controlados pelo capital estrangeiro. Seus trabalhadores seriam a vanguarda do movimento trabalhador e os pilares da unificação da classe trabalhadora na Confederação de Trabalhadores Mexicanos: ferroviários, mineiros, petroleiros e eletricistas. Isso significa que as lutas decisivas da classe trabalhadora enfrentavam diretamente o capital estrangeiro, coincidindo temporariamente com alguns setores da burguesia nacional (ao qual não se suprimiu as contradições entre a classe trabalhadora e a burguesia nacional, como foi demonstrado com a enorme onda de greves de 1936-1938).

Por razões que não vamos analisar aqui, o Estado mexicano apoiado pela classe operária e camponesa enfrentou o imperialismo estadunidense e inglês, nacionalizando as ferrovias em 1937 e expropriando a indústria petroleira em 1938. Com menores conflitos em 1960, foi nacionalizada a indústria elétrica, a partir da compra de todas as ações das empresas do ramo. Por sua vez, em 1958, o Estado concedeu facilidades para que empresários mexicanos adquirirem a totalidade das ações de serviço telefônico, monopolizado totalmente por Teléfonos de México (que surgiu da fusão das filiais mexicanas de Ericsson e International Telephone and Telegraph Company), e, em 1972, o Estado adquiriu 51% das ações e se tornou sócio maioritário. Aconteceu algo semelhante no transporte aéreo com a criação da paraestatal Aeropuertos y Servicios Auxiliares em 1965. Isso significou que no passar de três décadas o Estado mexicano deslocou o capital estrangeiro justo daqueles setores que anteriormente nos referimos como a coluna vertebral da economia mexicano, exceto a mineração.

Não é espaço para analisar como esse processo beneficiou diretamente a burguesia nacional ao lhe assegurar menores custos de insumos e logística (petróleo, eletricidade, transporte e comunicações), nem para criticar aquelas posições políticas, fundamentalmente o lombardismo e o “nacionalismo revolucionário” que colocavam as nacionalizações como um passo em direção ao socialismo. O único que podemos concluir é que o capital financeiro estrangeiro foi deslocado desses setores estratégicos e encontrou outros mecanismos para continuar sua extração de mais-valor: através da dívida externa, do crédito às empresas mexicanas ou o entrelaçamento ao capital bancário mexicano.

Em 1965, Arturo Gámiz e Pablo Gómez elaboraram um documento de enorme importância para a luta de classes no México, o Segundo Encuentro en la Sierra “Heraclio Bernal”, com o qual justificaram a necessidade de pegar em armas e lutar pela revolução socialista em nosso país, seguindo o exemplo cubano. Com um completo foco dialético e uma linguagem pedagógica para a classe operária e camponesa, Gámiz e Pablo Gómez analisaram o desenvolvimento do capitalismo no México na sua fase imperialista:

“A economia nacional tem um acentuado caráter monopolista e dependente em relação ao imperialismo. Podemos dizer que o imperialismo tem suas garras em 50% da estrutura econômica da nação, o Estado controla aproximadamente 30% e o setor privado 20% do restante da economia nacional. O setor estatal e o setor privado independente constituem com a burguesia nacional. O setor estatal se fortalece às custas, deve-se reconhecer, principalmente do imperialismo yanqui, nacionalizando empresas. (…)
A oligarquia nacional que nos governa se fortalece a um rápido ritmo, aumentando seu poder em todas as ordens (…), adquirindo umas indústrias, participa em outras com o dinheiro do povo. Se em 1955 das 100 principais empresas somente 10 eram suas, agora possuem 24 entre as mais importantes, controlando um total de mais de 55 empresas e participando em muitas outras.
Possuem o controle da eletricidade, do petróleo, da petroquímica, do carvão, minério, ferro, parte da indústria siderúrgica, do ferroviário, parte das telecomunicações, parte da aviação civil, parte da indústria de processamento, da indústria do papel, dos fertilizantes, vários bancos e finanças, etc. possivelmente é a oligarquia mais poderosa da América Latina”.

A análise do Segundo Encuentro de la Sierra “Heraclio Bernal” apresenta uma imagem do que havia se transformado a burguesia nacional até 1965. Mostra uma burguesia que apesar que tenha somente 50% da estrutura econômica da nação, controla a coluna vertebral e o esqueleto do capitalismo no país, com o qual pode imprimir seu próprio selo, sem negar sua condição de país dependente. Expressa-se, por exemplo, em certa liberdade política para exercer as relações exteriores do México durante esse período. Isso supõe um desafio conceitual ao pensamento metafísico: um país dependente não pode desenvolver suas forças produtivas porque o imperialismo estrangeiro controla o eixo de sua economia e lhe impõe um desenvolvimento amorfo, dependente. Mas o que acontece quando, por uma série de circunstâncias concretas, um país dependente consegue ter o controle do eixo de sua economia, sem se desatar completamente da dependência imperialista. Arturo Gámiz e Pablo Gómez demonstram o que aconteceu, a monopolização da economia, não somente por parte do capital estrangeiro, mas também pela burguesia nacional, e, portanto, seu fortalecimento. O desenvolvimento “independente e soberano” sob o capitalismo não poderia ser senão… desenvolver o capitalismo, sob a fase imperialista, o que entre outras coisas implica a concentração e monopolização do capital, a fusão do capital industrial com o bancário e a busca de novos mercados e territórios.

Parte desse processo foi possível devido ao capitalismo de Estado no México que, de acordo com eles, “significa a integração ou estreita fusão do maquinário estatal com o capital nacional, o uso do Estado para facilitar o desenvolvimento desse capital, representá-lo e protegê-lo do imperialismo e sobretudo do proletariado, além de buscar melhores preços a suas mercadorias e mais mercados. O Estado protege os interesses do capital frente ao imperialismo pela conciliação e do proletariado e massas proletárias pelo controle, mediatização e repressão do movimento revolucionário”. Isso é óbvio se se compara o deslocamento das contradições do movimento operário, antes enfrentando o imperialismo e agora enfrenta diretamente seu patrão: o Estado. O movimento de 1956-1958 de ferroviários, telegrafistas, médicos e professores vai diretamente contra o Estado, que reprimiu duramente esses conflitos. Também durante a “insurgência operária” da década dos setenta, tendo como centro eletricistas e trabalhadores nucleares, a classe trabalhadora enfrentou diariamente a burguesia nacional.

Grandes mudanças ocorreram na economia do país durante as décadas posteriores ao Encontro da Serra, dentre elas se destacam os processos de privatizações, pelos quais as grandes empresas estatais passaram a mãos privadas: ferrovias, transporte aéreo, telecomunicações, petroquímica, satélites, rodovias, televisão, siderúrgica, etc… Durante um primeiro período, de 1984 a 1995. A indústria elétrica e petroleira até data recente começou a entrar no mesmo processo definitivo. A privatização foi realizada ao capital nacional e estrangeiro, e seus resultados permitiram dar uma ideia da correlação de forças na qual se encontravam ambos os setores (23). Por exemplo, no caso da indústria siderúrgica, Altos Hornos, passou ao capital mexicano com o Grupo Acerero del Norte, Siderúrgica Lázaro-Cárdenas – Las Truchas para o Grupo Villarreal, também de capital mexicano (ainda que recentemente em 2006 foi adquirido pela empresa europeia Acerol-Mittal) e Fundidora Monterrey foi declarada falida. No caso das ferrovias, a empresa foi dividida e privatizada em partes, compradas pela Transportación Marítima Mexicana, Ferromex e Ferrotur (grupo Carso) e Kansas City Southern (recentemente KCS adquiriu TFM e Ferromex adquiriu Ferrotur). No caso mais famoso da privatização do Telmex, foi vendida a um grupo constituído pelo Grupo Carso, Southwestern Bell e France Cables et Radio. No fim é complicado responder realmente que “grupo” foi mais beneficiado, o capital estrangeiro ou o capital nacional. O certo é que nesses anos os capitais se encontravam tão entrelaçados (junto ao capital bancário) e predominavam formas de associação monopolista, no qual já não existe uma linha divisória clara entre ambos capitais, ainda que é possível encontrar qual capital é hegemônico no centro das corporações e empresas (24).

Não é necessário mostrar dados para justificar a concentração e centralização do capital, é evidente que é muito maior o nível que se encontrava na economia em 1965, para não falar já de 1936. Basta dizer que dentre toda a economia, as unidades econômicas com mais de 1000 pessoas ocupadas (1.127), registrados no censo econômico de 2009 como “muito grandes”, produzem 43% do PIB do país, se nisso é somado às 7.176 empresas com mais de de 250 pessoas ocupadas chega-se a dois terços de toda produção nacional.

Desde o ponto de vista do número de empresas, é vista uma situação diferente. De acordo com a lista de crescimentos, em 2011 das 500 empresas mais grandes do México, resulta que 54% pertencem à capital nacional e às paraestatais, mas representam em conjunto 68% das vendas líquidas (50% para capital nacional e 18% paraestatais). Mas se é analisado mais a fundo, pode-se comprovar que o capital nacional é majoritário nas empresas com mais número de vendas líquidas. Por exemplo, se somarmos as vendas líquidas das primeiras 18 empresas, das quais cada uma tem mais de 100.000 milhões de pesos em venda, o capital nacional representa 65% com 8 empresas, enquanto que o capital estrangeiro representa só 35% (5 empresas norte-americanas e 4 de outros países). De aquelas empresas que tiveram vendas nacionais entre 25.000 e 100.000, as empresas mexicanas representaram 63% dessas vendas líquidas, com 36 empresas, enquanto que para os estratos entre 10.000-25.000 e 1.000-100.000 milhões de pesos, as empresas nacionais representavam 46% e 49% das vendas. Como se vê, das 66 empresas maiores correspondem mais da metade das vendas ao capital nacional (65 e 63) e somente nas mais pequenas, com produções inferiores à 10.000 é onde predomina o capital estrangeiro, por alguns pontos porcentuais. Isso significa que à nível maior de centralização, o capital nacional, quer dizer, os monopólios mexicanos têm maiores vendas que os estrangeiros.

O principal setor no qual se encontram os grandes monopólios de capital estadunidense, de acordo com a lista de crescimento de 2011, é o setor automobilístico: com Chrysler Ford, General Motor e Daimler. Alemanha com Volkswagen; Japão, Nissan, Toyota e Honda. Seguido da eletrônica coreana Samsung e Celastica de Singapura. Os bancos são principalmente empresas espanholas Bancomer e Santander, norte-americanas como Banamex ou inglesas como HSBC. Walmart também se sobressai, e algumas empresas de alimentos como a suíça Nestlé ou a francesa Danone. Enquanto que os grupos monopolistas mexicanos maiores estão na rama de alimentos, mineração, bebidas, petroquímica, construção, siderúrgica, e alguns grupos financeiros e comércios de autosserviços.

Na seguinte tabela se mostram as primeiras empresas e grupos da lista de crescimento de 2011, de acordo com as vendas líquidas que tiveram, para nomear os monopólios mais importantes que operam no México, que são inimigos diretos da classe trabalhadora em nosso país, independentemente da nacionalidade ou origem de seu capital. Se rastreia-se os nomes de alguns donos dessas empresas (ou de forma mais precisa os donos da parte majoritária das ações das empresas e grupos) pode-se encontrar filhos e netos da burguesia nacional de mediados do século XX: José Fernández Carbajal, presidente da FEMSA, genro de Eugenio Garza Lagüera, presidente do Grupo VISA; Armando Garza Sada, presidente do Grupo Alfa, filho de Roberto Garza Sarda, fundador da HILSA e Fábricas Monterrey; Alberto Bailleres, filho de Raul Bailleres, conselheiro proprietário da série B do Banco de México de 1941 a 1952. O mesmo acontece se é buscado as relações e antecedentes dos monopólios atuais. A conclusão é a mesma: são herdeiros da burguesia nacional do século passado, são sua consciência lógica e histórica. A burguesia do século XX, a que apoiava setores nacionalistas do PRI, que recebiam crédito da Nacional Financiera e estavam na CANACINTRA, junto com a burguesia regiomontana, que se opôs a Cárdenas nos 30 e a Echeverria nos 70, se transformou. Não desapareceu, não morreu, simplesmente seguiu as leis de desenvolvimento do capitalismo, que terminou se convertendo em uma burguesia monopolista, entrelaçada entre si, com os bancos e com o capital estrangeiros, ao invés de intensa concorrência.

Ventas líquidas (mdp)	Grupo ou empresa	País	Setor	Observações
953,835	América Móvil y Grupo Carso	MX	Indústria/serviço	Telecomunicaciones (Telmex y Telmex internacional; servicios financieros: Telefónica Finanzas México) Holding (Comercio: Sanborns; Inmobiliaria: Inmuebles Carso; Construcción: CICSA; Equipo eléctrico: Grupo Condumex)
351,579	Walmart de México	EU	Comércio	Comércio autosserviço (Restaurantes: Vips; Suburbia)
335,417	Fomento Económico Mexicano	MX	Indústria	Bebidas e cervejas (Coca-Cola FEMSA; Comercio: OXXO)
271,634	Grupo Alfa	MX	Indústria	Holding (Química-petroquímicos PET-: Alpek; Automobilístico e partes: Nemak -autopartes de aluminio-; Alimentos: Sigma; Telecomunicaciones: Alestra; Gás natural e hidrocarbonetos: Newpek)
241,362	Grupo BAL	MX	Indústria	Holding (mineração: Indústria peñoles, Fresnillo PLC; Seguros: GNP; comércio: palacio de hierro; serviços financeiros: Valores Mexicanos Casa de Bolsa)
181,299	Grupo Salinas	MX	Comércio	Holding (Grupo Elektra; comércio: lojas Elektra; serviços financeiros: banco azteca; Meios: TvAzteca; Telecomunicaciones: Grupo Iusacell; Automotriz: Italika)
178,260	Cemex	MX	Indústria	Cimento e materiais
158,692	General Motors de México	EU	Indústria	Armadora
147,813	Organização Techint México	ARG/ITA	Indústria	Holding (siderurgia e metalurgia)
146,048	Grupo Financiero BBVA-Bancomer	ESP	Financeiros	Serviços financeiros (Seguros BBVA-Bancomer; Pensiones BBVA-Bancomer; Afore Bancomer; BBVA-Bancomer Casa de Bolsa)
126,197	Grupo Financiero Banamex	EU	Financeiros	Serviços financeiros (Ações e Valores Banamex; Seguros Banamex; Afore Banamex)
123,250	Ford Motor Company	EU	Indústria	Armadora (serviços financeiros: Ford Credit México)
120,985	Grupo México	MX		Mineração (transporte: Ferromex, Ferrosur e intermodal México; Construcción: México Compañía Constructora MCC, Perforadora México PEMSA, y Consultec;)
117,163	Grupo Bimbo	MX	Indústria	Alimentos
110,572	Volkswagen de México	ALE	Indústria	Armadora (serviços financeiros: Volkswagen Leasing)
106,794	Nissan Mexicana	JAP	Indústria	Armadora (servicios financieros: NR Finance México)
93,700	Organização Soriana	MX	Comércio	Comércio autosserviço
88,209	Grupo Televisa	MX	Serviços	Médios (televisa cabos e telecomunicações; Sky; cablemas; editorial televisa)
85,019	Grupo Modelo	MX	Indústria	Bebidas e cervejas
78,000	Chrysler México Holding	EU	Indústria	Armadora
68,919	Grupo Financiero Banorte	MX	Financeiros	Serviços financeiros (Seguros Banorte Generali; Pensiones Banorte Generali; Afore Banorte Generali; Banorte Casa de Bolsa)
64,178	Grupo Industrial Lala	MX	Indústria	Alimentos
63,445	Grupo Xignux	MX	Indústria	Holding (equipo eléctrico: Viakable, Prolec GE; Alimentos: Qualtia alimentos)
59,579	Grupo Financiero Santander	ESP	Financeiros	Serviços financeiros (Santander Casa de Bolsa; Seguros Santander)
58,490	Grupo Maseca	MX	Indústria	Alimentos (grupo industrial Maseca)
57,227	Pepsico de México	EU	Indústria	Bebidas e cervejas
56,533	Controladora Comercial Mexicana	MX	Comércio	Comércio autosserviço (Restaurantes: Califórnia)
54,334	Flextronics Manufacturing	SING	Indústria	Eletrônica
53,789	Grupo Kuo	MX	Indústria	Holding (Química e petroquímica: Resirene; Alimentos: Herdez del fuerte, Keken; Automotriz y autopartes: Dacomsa, Tremec transmissions; Asfaltos: Dynasol; Forestaciones operativas de México)

Notas:

(1) Publicado originalmente em 03/08/2017 por Editorial Artigo no: El Machete, n.8, p. 59-92.

(2) “Essa apropriação é levada à cabo por um jogo de leis imanentes da própria produção capitalista, pela centralização de capitais. Um capitalista devora muitos outros. Paralelamente a essa centralização ou expropriação de uma multidão de capitalista por uns poucos, se desenvolve cada vez em escala maior a forma cooperativa do processo de trabalho, se desenvolve a aplicação consciente da ciência, a metódica exploração da terra, a transformação dos meios de trabalho em meios de trabalho que só podem ser utilizados em comum, e a economia de todos os meios de produção, por ser utilizados como meios de produção do trabalho combinado, do trabalho social, a anexação de todos os povos pela rede de mercado mundial e, como consequência disso, o caráter internacional do regime capitalista” (Ibidem).

(3) Antes de continuar, é importante reiterar as advertências de Lênin sobre sua definição. Primeiro que a definição dada em tal texto, devido aos limites que impunha a censura czarista, foi obrigado a se concentrar nas características econômicas essenciais, deixando de fora outros elementos que só são sugeridos no texto, mas necessários para uma definição completa do imperialismo. Por exemplo, o surgimento de uma aristocracia operária, como base objetiva da política oportunista dos partidos social-democratas, ou a inevitável relação entre imperialismo e a revolução socialista. Em segundo lugar, que a tendência da concentração da produção e a monopolização da economia não implica na eliminação da livre concorrência, mas sim a existência dos monopólios sob e paralelamente a essa.

(4) “Tudo isso, de um lado, converteu as distintas economias nacionais e distintos territórios nacionais em elos da mesma cadeia, chamada economia mundial; de outro lado, dividiu a população do planeta em dois lados: de um punhado de país capitalistas “avançados”, que exploram e oprimem vastas colônias e vastos países dependentes, e a de uma enorme maioria de colônias e países dependentes, que se vêm obrigados a se libertar da dominação imperialista” (Stalin, Los Fundamentos del Leninismo).

(5) “Antes, a análise das premissas da revolução proletária costumava abordar-se desde o ponto de vista do estado econômico de tal ou qual país. Agora, este modo de abordar o problema já não basta. Agora deve-se abordar desde o ponto de vista do estado econômico de todos ou da maioria dos países, desde o ponto de vista do estado da economia mundial, porque os distintos países e as distintas economias nacionais deixaram de ser unidades autônomas e se converteram em eixos de uma mesma cadeia, que se chama economia mundial; porque o velho capitalismo ‘civilizado’ se transformou em imperialismo, e o imperialismo é um sistema mundial de escravização financeira e de opressão colonial da imensa maioria da população do globo por um punhado de países ‘avançados’”.

(6) Do lado das potências imperialistas também se apresenta o mesmo problema das formas transitórias. Por exemplo, em 1916, Lênin escrevia que não só existia o “imperialismo colonial” no estilo inglês, mas que a opressão imperialista também podia dar-se por outros mecanismos, como o caso do imperialismo francês, ao qual qualifica de “usurário”; ou o imperialismo alemão, que não tinha grandes colônias e seus capitais estavam invertidos em países avançados da Europa e Estados Unidos. (Países imperialistas que investem em outros países imperialistas, que horror, que atentado contra os esquemas fixos! Depois disso, o que segue? Acusar a China sem colônias de ser imperialista? …).

(7) Ou na atualidade com a situação da Palestina e do Haiti.

(8) Em 1920, ano que realizou tal congresso, a solução ao problema colonial na Rússia soviética ainda estava em processo, e tardia ainda três anos para a fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em 1922. Ademais, poucos países coloniais participaram do I e II Congresso, sendo maioritariamente organizações europeias que participaram. Por isso mesmo, ao analisar a questão nacional pensava-se principalmente no caso europeu: os balcãs, Europa central e Irlanda, principalmente.

(9) No III Congresso da IC (1921), menciona-se que “o desenvolvimento da indústria nacional desses países (países coloniais como América do Sul, Canadá, Austrália, Índia, Egito) se torna em uma frente de novas dificuldades comerciais para a Inglaterra e para toda Europa” (Los Cuatro Primeros Congresos de la Internacional Comunista. Segunda parte: 14-15). Esses países aproveitaram a interrupção das comunicações internacionais para desenvolver sua indústria interna. Como entende-se que o desenvolvimento ou os obstáculos ao desenvolvimento industrial das colônias não é uma doença incurável, mas sim um ponto de disputa concreto entre os interesses imperialistas.

(10) Nesse congresso o problema colonial é apresentado como “a questão do Oriente”, respondendo ao aumento das lutas de libertação para 1924, em vários países do continente asiático e do Oriente Médio, principalmente China, Índia, Turquia e Egito.

(11)  Em contrapartida, houve uma tese específica “Sobre o problema nacional na Europa central e nos Balcãs”.

(12) Essa confusão e sua aplicação oportunista, tem sido repetido até o absurdo no caso de países imperialistas, como é o caso da ocupação de terras alemãs do Ruhr pela França, a partir do qual Thalheimer (dirigente do Partido Comunista da Alemanha, expulsado anos depois como oportunista e trotskista) começou a publicar uma série de artigos, no qual substituiu a luta pelo socialismo pela luta de libertação nacional. Manuilski, criticando essa posição, mencionou que Thalheimer esquecia que Alemanha tinha um proletariado industrial desenvolvido e se encontrava em fase de transição do capitalismo ao socialismo, rindo desse fato, como se a “Alemanha houvesse regressado, graças a ocupação do Ruhr, a um estado econômico e social tão primitivo como o de Marrocos” (Ibidem: 274).

(13) Não esqueçamos aqui a advertência feita anteriormente, que todos os imperialistas aspirem a ter suas próprias colônias, para explorá-las e escravizar seus povos, não significa que todo imperialismo é colonial; o capital financeiro encontrou outras formas para repartir-se e explorar o mundo.

(14) O esquema apresenta um caso a mais, o de países ainda mais atrasados, como alguns lugares da África, no qual quase não existem operários nem burguesia nacional, a maioria da população vive em formas de aldeias e o imperialismo estrangeiro desempenha o papel de ocupante militar.

(15) Como bem adverte nas teses desse congresso, a possibilidade de se transformar em realidade, sob condições objetivas favoráveis, está “determinada pela luta e só pela luta. Por isso, é dever de todos os comunistas agir pelo desenvolvimento na teoria e na prática e lutar fortemente por ele” (Ibidem: 194).

(16) Mas pode ocorrer o caso que o desenvolvimento capitalista e das forças produtivas avance nas colônias e nos países dependentes, como bem anotava Stalin em 1925: “Até agora, do Oriente era comum falar como um todo homogêneo. Agora está claro para todos, que o Oriente único e homogêneo deixou de existir, que agora existem colônias desenvolvidas ou em desenvolvimento desde o ponto de vista capitalistas e colônias atrasadas ou que estão para atrás, nas quais não se pode aplicar uma mesma medida” (Stalin, Balances de los trabajos de la XIV Conferencia del PC (b) de Rusia).

 (17) “O papel da burguesia nacional nos diferentes movimentos do proletariado e campesinato varia segundo os diferentes países. Em primeiro lugar, nos países dependentes no qual existe já uma burguesia nacional que representa uma força política, essa força não é empregada contra os imperialistas, mas sim contra o proletariado que luta pelas suas reivindicações de classe. A principal luta deve ser levada aqui contra a burguesia nacional, aliada dos imperialistas. (…) Na minha opinião, nas teses se subestima a força da burguesia nacional” (VI Congresso da Internacional Comunista. Segunda Parte: 355).)

(18) No VII Congresso da Internacional Comunista, houve a tragédia de ser também o último Congresso, e que suas resoluções, informes e acordos concretos, que correspondiam a um tempo histórico, fossem convertidos no calor dos anos em esquemas gerais. Curiosamente aqueles que quiseram se apresentar como combatentes do dogmatismo e independentes da influência externa, foram os que terminaram repetindo a tática estabelecida pelo VII Congresso.

(19) No VI Congresso da IC essa questão é transparente: “A burguesia nacional desses países coloniais não assume nenhuma posição unitária contra o imperialismo. Uma parte dessa burguesia, em primeiro lugar a burguesia comercial, serve imediatamente aos interesses do capital imperialista (é a assim chamada burguesia compradora), e defende, em linhas gerais, de modo mais ou menos consequente, um ponto de vista antinacional e imperialista dirigido contra o movimento nacional em seu conjunto, exatamente como os aliados feudais do imperialismo e os funcionários locais melhores pagos. A parte restante da burguesia local, especialmente aquela parte que representa os interesses da indústria local, se localiza o terreno do movimento nacional e representa uma corrente especialmente vacilante, propensa a conciliação, ao qual se pode classificar como nacional reformista (ou segundo a terminologia das teses do II Congresso, como ‘democrático-burguesa)”.

(20) Em 1935, em seu texto Sobre la táctica de la lucha contra el imperialismo japonés: “a burguesia nacional não é igual a classe latifundiária ou a burguesia compradora, entre ela e estas existem diferenças. A burguesia nacional não é tão feudal como a classe latifundiária, nem tão consumista como a burguesia compradora. Um setor da burguesia nacional mantém vínculos mais ou menos numerosos com o capital estrangeiro e com a propriedade das terras no país; constitui sua ala direita”.

(21) “Em nosso país, a contradição entre a classe trabalhadora e a burguesia nacional faz parte das contradições no centro do povo. A luta de classes entre a classe trabalhadora e a burguesia nacional é, em geral, uma luta de classes nas filas do povo, porque a burguesia nacional da China tem um duplo caráter. No período da revolução democrático-burguesa, ela tinha um lado tanto revolucionário como outro conciliador. No período da revolução socialista, ao mesmo tempo que explora a classe operária obtendo lucros, apoia a Constituição e mostra-se disposta em aceitar a transformação socialista. A burguesia nacional se diferencia do imperialismo, da classe latifundiária e da burguesia burocrática. A contradição entre a classe operária e a burguesia nacional, que é uma contradição entre explorados e exploradores, é parte. Sem embargo, nas contradições concretas da China, essa contradição antagônica entre as classes, se não a tratamos apropriadamente, pode se transformar em não antagônica e ser resolvida por meios pacíficos. Mas a contradição entre a classe operária e burguesia nacional transforma-se em uma contradição entre nós e o inimigo se não a tratamos como é devido, quer dizer, se não aplicamos a política de unidade, crítica e educação sobre a burguesia nacional, ou se ela não aceita essa nossa política” (Mao, Sobre el tramiento correcto de las contradicciones en el seno del pueblo).

(22) “A estratégia consiste em determinar a direção do golpe principal do proletariado, tomando por base a etapa dada da revolução, elaborando o correspondente plano de disposição das forças revolucionárias (das reservas principais e secundárias), e lutas por levar a cabo esse plano a largo de toda etapa dada da revolução” (Stalin, Fundamentos del Leninismo).

(23) “Por um lado, queremos lembrar que jamais falamos de uma divisão – digamos ‘equitativa’ – entre a burguesia, senão uma divisão do mercado baseado na correlação de forças, no desenvolvimento desigual e sujeito a duras disputas inter-monopolistas. Mas por outro lado, a divisão entre uma ‘burguesia nacional’, supostamente desenvolvimentista, supostamente patriota, supostamente enfrentando o imperialismo, e outra estrangeira é completamente artificial. Sobretudo tomando-se em conta viver na época do imperialismo que vivemos, época que dentro dos seus próprios marcos do modo de produção capitalista, suprimiu a propriedade privada capitalista a favor da propriedade coletiva capitalista. O processo para a ascensão dos monopólios não é somente a da concentração, mas também, inclusive é um processo dominante, o da centralização. As aquisições e as fusões entrelaçam os capitais das empresas anteriormente dispersas e fazem que os diversos grandes que burgueses que ali participavam, tenham interesses indistinguíveis desde a perspectiva sugerida pela ‘teoria da dependendência’” (D